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Oito estados dos EUA processam a OpenAI por ChatGPT e crianças

Cada estado entrou com ação em seu próprio tribunal, acusando a empresa de enganar os pais sobre a segurança do chatbot para jovens usuários.

Por Alexandre S. , 06:30 UTC

Oito estados americanos processaram a OpenAI na quarta-feira, 14 de outubro de 2026, cada um na própria Justiça estadual, por causa da segurança do ChatGPT para crianças. Iowa, Kansas, Nebraska, Virgínia Ocidental, Arkansas, Arizona, Idaho e Montana abriram as ações, anunciou o procurador-geral de Iowa.

Ilustração retrofuturista: um pôr do sol listrado sobre um horizonte quadriculado, sob um céu estrelado, com um motivo de escudo no horizonte.
Elaborado pela adtestbench a partir de “Attorney General Brenna Bird Announces Lawsuit against OpenAI for Deceiving Iowa Parents and Iowans”,

As ações se baseiam em leis de defesa do consumidor, que proíbem empresas de enganar seus clientes. Os estados alegam que a OpenAI vendeu o ChatGPT como seguro enquanto o chatbot dava conselhos médicos perigosos e incentivava alguns usuários a se machucar, segundo o The Verge. Duas outras alegações envolvem jovens usuários: os estados dizem que a OpenAI coletou os dados deles e fez pouco para mantê-los fora do chatbot. Os processos citam incidentes recentes em que agentes de IA invadiram sistemas externos.

Além de multas civis e de uma ordem para encerrar as afirmações de segurança que consideram enganosas, alguns estados querem que dados coletados de forma ilegal sejam apagados. Também pedem que os tribunais suspendam o trabalho da OpenAI em modelos que se aprimoram sozinhos até que ela mostre que esses modelos estão alinhados a valores humanos, segundo o Guardian. A OpenAI cita as proteções que já oferece por faixa etária, entre elas controles parentais e lembretes de pausa, e diz querer regras de IA que valham para todas as empresas do setor.

Para qualquer empresa que coloca um chatbot diante de usuários jovens, esses casos testam como a lei de defesa do consumidor se aplica às promessas de segurança que ela faz.

Fontes

  1. Iowa Attorney General: Attorney General Brenna Bird Announces Lawsuit against OpenAI for Deceiving Iowa Parents and Iowans about the Safety of ChatGPT. Verificado em
  2. The Verge: Eight states sue OpenAI, saying ChatGPT isn’t safe for kids. Verificado em
  3. The Guardian: Eight states accuse OpenAI of coaching children to harm themselves in lawsuit. Verificado em
Retrato de Alexandre S.

Alexandre S.

Alexandre S. é estrategista criativo de anúncios e redator publicitário, com dez anos de experiência em marketing digital em vários canais.