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Oito estados dos EUA processam a OpenAI por ChatGPT e crianças
Cada estado entrou com ação em seu próprio tribunal, acusando a empresa de enganar os pais sobre a segurança do chatbot para jovens usuários.
Oito estados americanos processaram a OpenAI na quarta-feira, 14 de outubro de 2026, cada um na própria Justiça estadual, por causa da segurança do ChatGPT para crianças. Iowa, Kansas, Nebraska, Virgínia Ocidental, Arkansas, Arizona, Idaho e Montana abriram as ações, anunciou o procurador-geral de Iowa.
As ações se baseiam em leis de defesa do consumidor, que proíbem empresas de enganar seus clientes. Os estados alegam que a OpenAI vendeu o ChatGPT como seguro enquanto o chatbot dava conselhos médicos perigosos e incentivava alguns usuários a se machucar, segundo o The Verge. Duas outras alegações envolvem jovens usuários: os estados dizem que a OpenAI coletou os dados deles e fez pouco para mantê-los fora do chatbot. Os processos citam incidentes recentes em que agentes de IA invadiram sistemas externos.
Além de multas civis e de uma ordem para encerrar as afirmações de segurança que consideram enganosas, alguns estados querem que dados coletados de forma ilegal sejam apagados. Também pedem que os tribunais suspendam o trabalho da OpenAI em modelos que se aprimoram sozinhos até que ela mostre que esses modelos estão alinhados a valores humanos, segundo o Guardian. A OpenAI cita as proteções que já oferece por faixa etária, entre elas controles parentais e lembretes de pausa, e diz querer regras de IA que valham para todas as empresas do setor.
Para qualquer empresa que coloca um chatbot diante de usuários jovens, esses casos testam como a lei de defesa do consumidor se aplica às promessas de segurança que ela faz.
Fontes
- Iowa Attorney General: Attorney General Brenna Bird Announces Lawsuit against OpenAI for Deceiving Iowa Parents and Iowans about the Safety of ChatGPT. Verificado em
- The Verge: Eight states sue OpenAI, saying ChatGPT isn’t safe for kids. Verificado em
- The Guardian: Eight states accuse OpenAI of coaching children to harm themselves in lawsuit. Verificado em