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Gemini pode violar direitos de editoras, diz parecer da UE

O parecer não vinculante do advogado-geral Szpunar traça o limite em paywalls contornados e textos reconhecíveis, e trata o treinamento de IA como, em geral, permitido pela lei da UE.

Por Alexandre S. , 05:30 UTC

Uma notícia buscada por um chatbot e incorporada à resposta pode, em certos casos, violar os direitos do editor, disse em 3 de novembro de 2026 um consultor do tribunal superior da UE. O advogado-geral Maciej Szpunar deu o parecer no processo de um site húngaro contra o Google por causa do Gemini, informa a RTE. O parecer não vincula os juízes, que costumam seguir esse tipo de orientação e ainda não decidiram.

Ilustração retrofuturista: pôr do sol listrado sobre um horizonte em grade, sob um céu estrelado, com um prédio com cúpula e colunas no horizonte.
Ilustração da adtestbench a partir de “Google's Gemini can infringe press rights in 2 ways, EU court adviser says”,

A linha dele tem dois gatilhos. Um é o acesso: chegar ao artigo driblando um paywall ou um bloqueio a visitantes automatizados. O outro é a resposta: um resumo tão fiel ao texto que o leitor não tem motivo para abri-lo, explica o PPC Land. Fatos noticiados continuam livres para qualquer pessoa usar, segundo ele.

Nenhum dos lados sai de mãos vazias. O Google fica com a visão de Szpunar de que o treinamento de modelos é, em geral, permitido pela exceção de mineração de textos e dados da UE, que deixa softwares lerem material em massa, ponto que o Google reconheceu em seu comunicado. Ele também duvida que o único exemplo da editora passe no teste. A editora fica com a rejeição do argumento do Google de que artigos gratuitos trazem licença implícita para reuso por chatbots e com a visão de que reescrever as palavras, por si só, não resolve a questão.

Os anunciantes ficam no fim dessa cadeia. Os termos do Google dizem que a empresa não reivindica a propriedade do que o Gemini gera, e nenhuma cláusula concede ou limita o uso em anúncios pagos, como registramos em 24 de outubro (nossa tabela de direitos de uso).

A leitura de Szpunar, sobre a qual os juízes ainda não decidiram, protege o texto da editora e deixa os fatos livres. Os termos do Google não concedem nem limitam o uso em anúncios. Assim, uma marca que pegue uma frase de um resumo de notícias do Gemini não tem cláusula a que recorrer se aquele texto for da editora.